Curso de alemão: Condições gerais de contrato e de participação
Posição: 30.05.2018

1. Idade mínima
O aluno deve ter, no mínimo, 14 anos completos. Nos cursos para adolescentes, a idade mínima é de 11 anos completos.

2. Teste de nivelamento e promoção de nível
2.1 Antes de realizar a matrícula, alunos novos com conhecimentos de alemão devem se submeter a um teste de nivelamento.
2.2 Ex-alunos do instituto que interromperam seus estudos por mais de seis meses precisam fazer o teste de nivelamento.
2.3 A passagem do curso juvenil para o curso adulto se dá por teste de nivelamento no semestre depois de o aluno completar 14 anos.
2.4 A passagem do nível B1 para o B2, do nível B2 para o C1 e do nível C1 para o C2 se dá ou por aprovação nos respectivos exames oficiais (Goethe-Zertifikat B1, Goethe-Zertifikat B2 e Goethe-Zertifikat C1, respectivamente) ou por participação com êxito na simulação gratuita, durante a aula, desses mesmos exames.
2.5 Para poder se matricular no nível subsequente, o aluno precisa ter sido aprovado com nota mínima de 7 (sete), caso o curso desejado seja regular, e com nota mínima de 8 (oito), caso o curso desejado seja intensivo.

3. Dos cursos
3.1 Os cursos têm, no máximo, 18 alunos por turma.
3.2 O Goethe-Zentrum Brasília reserva-se o direito de cancelar, até o final da segunda semana do semestre letivo, cursos (exceto intensivos) que não tenham atingido um número de matrículas igual a 12 (doze) por turma para cursos de nível A1 a B1 (exceto cursos para adolescentes), ou a 10 (dez) por turma para cursos de nível B2 a C2 e os cursos para adolescentes. Nesse caso, o aluno poderá optar por ser transferido para outro curso do mesmo nível, caso exista, ou receber de volta a taxa já paga.
3.3 Salvo quando anunciado de outra forma, os cursos têm uma carga horária de 64 horas-aula (1 hora-aula = 45 minutos).
3.4 As datas das provas de primeira e segunda chamada e os critérios das notas são comunicados aos alunos no primeiro dia de aula, pelos seus professores. O respectivo documento, devidamente assinado pelo aluno, vale como aditivo ao presente documento.

4. Troca de dias e/ou horários dos cursos
A troca de dias e horários do curso é possível desde que haja vagas no curso desejado, mediante pagamento da taxa administrativa vigente à época na secretaria de cursos e eventual diferença de preço entre os cursos.

5. Certificado de Participação no Curso
5.1 No interesse da economia de papel, certificados de participação no curso são emitidos apenas por requerimento informal (diretamente na secretaria, por telefone ou e-mail).
5.2 Alunos sem nota ou reprovados não recebem o Certificado de Participação, mas podem solicitar uma declaração gratuita de frequência no curso.

6. Desistência
6.1 Valerão as seguintes condições de desistência: Quando ela ocorrer antes do início do curso, a taxa paga será restituída. Em caso de desistência nas primeiras duas semanas após o início das aulas, em curso extensivos, serão retidos 20 % da taxa do curso. Em caso de desistência fora desse prazo, não será possível nem restituição da taxa paga nem a transferência para um próximo semestre, independentemente de já se ter assistido alguma aula ou não. Não há possibilidade de trancamento.
6.2 A declaração de desistência deve ser entregue por escrito e dentro do prazo na secretaria do Goethe-Zentrum Brasília, sendo válida a data do recebimento.
6.3 A desistência de um curso intensivo, após o seu início, implica na cobrança integral da taxa do curso. Não há a possibilidade de transferir valores contratados para outros cursos ou semestres.
6.4 O não comparecimento do contratante às aulas não o exime do pagamento do débito dentro do prazo e demais condições aplicáveis, bem como não implicará na devolução da(s) quantia(s) paga(s).

7. Condições de pagamento
7.1 No ato da inscrição, em caso de pagamento integral com desconto, a taxa do curso deve ser paga em espécie ou nos cartões de crédito (em parcela única) ou débito (Visa ou Mastercard).
7.2 No caso do pagamento parcelado, a primeira parcela deve ser paga em espécie ou nos cartões de crédito ou débito (Visa ou Mastercard).
7.2.1 Caso as demais parcelas não sejam quitadas a 30, 60, 90 e 120 dias da assinatura do contrato respectivamente, o aluno perderá qualquer desconto; e as parcelas do valor normal serão cobradas acrescidas de juros de mora de 0,0333% por dia e multa de 10 (dez) por cento.
7.3 Não aceitamos pagamento em cheque.
7.4 Todas as parcelas terão que ser quitadas até 5 de dezembro de 2018.
7.5 Em hipótese alguma, aceitamos desconto sobre desconto.
7.6 A partir de 4/7/2018 (para os cursos intensivos) e 11/7/2018 (para os cursos extensivos e acelerado), haverá desconto de 10% sobre a taxa do curso integral do 2º membro da família.

8. Preços
Os preços aplicados são os válidos no momento da inscrição, constantes no prospecto atual de cursos do Goethe-Zentrum Brasília.

9. Obrigações dos alunos
9.1 O aluno obriga-se a respeitar as regras vigentes no curso e na instituição.
9.2 Está terminantemente proibida a gravação das aulas em áudio ou vídeo.

10. Responsabilidade do Goethe-Zentrum Brasília / força maior
10.1 A responsabilidade do Goethe-Zentrum Brasília e de seus funcionários se restringe à premeditação e ao desleixo grave. O Goethe-Zentrum Brasília não se responsabiliza pela não-realização da prestação de serviços por motivo de força maior (p.ex. catástrofes naturais, fogo, enchente, guerra, ordem oficial e outras circunstâncias que estejam fora do controle das partes contratadas).
10.2 O Goethe-Zentrum Brasília se obriga a ministrar os cursos de alemão na dimensão e qualidade anunciadas, salvo no caso previsto no item 3.2.
10.3 O Goethe-Zentrum Brasília se compromete a manter sigilo sobre todas as informações fornecidas pelo aluno, quando do preenchimento de fichas de inscrição e/ou formulários de solicitação de bolsas de estudo.